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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:58
Processo penal. Contrabando. Máquinas eletrônicas programadas.
Justa causa para ação penal. Concessão de habeas corpus de ofício.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:59
Penal. Contrabando de máquinas eletrônicas programadas.
Tese de atipicidade quanto a importação apenas de peças afastada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:14
Penal. Contrabando. Recurso desprovido.
Máquinas eletrônicas programadas. Dolo não comprovado. Rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:03
Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas
obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:48
Conexões devem ser programadas com no mínimo duas horas em uma viagem para os Estados Unidos
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, afirma que o tempo gasto na sala de imigração deve ser levado em consideração antes de agendar as passagens.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:53
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:52
JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!! Feliz Natal e Próspero Ano Novo
Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:10
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:51
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios
Pensão Alimentícia. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 13:03
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura
Ação de indenização. Inscrição indevida no cadastro de mau pagadores. Fraude na assinatura.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:15
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental
Agravo de Instrumento. Indenização por Dano Ambiental.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:07
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica. Parceria
Contestação. Dentista requerendo reconhecimento de vínculo empregatício com clínica.
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:40
Clipping de Legislação (06 a 10 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:21
Clipping de Legislação (30 de Agosto a 03 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:46
Ação de Auxílio-doença indenizado
Ação de Auxílio-doença indenizado.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:45
Recurso Administrativo. Suspensão do Direito de Dirigir
Recurso Administrativo. Suspensão do Direito de Dirigir.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:26
Ação Declaratória. Estabilidade Provisória de Gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais
Ação declaratória. Estabilidade provisória de gestante e direito à licença maternidade. Indenização por danos materiais e morais.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:19
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:59
Clipping de Legislação (Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:22
Clipping de Legislação (19 a 23 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.